Ufes participa de audiência pública em Brasília sobre violência contra meninas e mulheres em instituições de ensino 

A Ufes participou da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 12, em Brasília, para discutir a violência contra meninas e mulheres em instituições de ensino. Com o tema Misoginia nas escolas e universidades - Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, o encontro reuniu representantes de instituições de ensino, entidades estudantis e órgãos públicos para discutir formas de prevenção e enfrentamento a essas violências.

A Universidade foi representada pela professora Rosely Pires, coordenadora do programa de extensão Fordan: Cultura no Enfrentamento às Violências, uma das iniciativas convidadas no requerimento que deu origem à audiência. O encontro foi motivado por episódios recentes de criação e circulação de listas, rankings e mensagens de conteúdo sexual e misógino envolvendo estudantes. O requerimento teve como foco a criação de “listas de estudantes estupráveis” que envolviam o compartilhamento de mensagens ofensivas, classificações depreciativas e ameaças em plataformas digitais e aplicativos de conversa em escolas e universidades, a partir de casos registrados em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e no Distrito Federal.

Em sua participação, Pires abordou formas de prevenção, acolhimento e encaminhamento de situações de violência no ambiente universitário, e apresentou o aplicativo Fordan/Ufes, ferramenta gratuita disponível em todo o Espírito Santo que, entre outras funcionalidades, permite solicitar medida protetiva de urgência e pensão alimentícia. A professora destacou ainda a inclusão, no aplicativo, de acesso à plataforma de atendimento ao cidadão Fala.BR, disponível a estudantes e trabalhadores da educação para registro e encaminhamento de manifestações.

Pires também mencionou o grupo de trabalho criado para elaborar um protocolo institucional de proteção, prevenção, atendimento e encaminhamento das violências de gênero na Ufes. O grupo reúne representantes de diferentes setores da Universidade, como a Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade (Saad), a Ouvidoria, as pró-reitorias de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil (Propaes) e de Bem-Estar Comunitário (Probem), e o Fordan.

Medida protetiva

Outro ponto levado pela professora à audiência foi a situação de estudantes que possuem medida protetiva contra alguém com quem compartilham o ambiente acadêmico. Pires propôs que as normas sobre atividades domiciliares, atualmente previstas para situações relacionadas à saúde, passem a contemplar também casos de violência contra mulheres. A medida permitiria adotar alternativas, como atividades não presenciais, para evitar a convivência entre vítima e agressor durante o cumprimento da medida protetiva.

A proposta de Pires teve encaminhamento durante a audiência. A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estelizabel Souza, comprometeu-se a levá-la ao Ministério da Educação e, segundo ela, serão discutidos mecanismos para evitar a convivência entre vítima e agressor quando houver medida protetiva de urgência, preservando a continuidade das atividades educacionais.

A audiência também tratou da implementação do Protocolo Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres nas instituições de ensino superior e nos institutos federais, com diretrizes para prevenção, acolhimento às vítimas e responsabilização dos agressores.

Foto: Câmara dos Deputados