Universidade Federal do Espírito Santo
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) sediará, nos dias 6, 7 e 8 de maio, o I Congresso Capixaba de Direito e Processo do Trabalho. A iniciativa, que tem a participação da Ufes, reúne instituições do sistema de justiça, estudantes e a advocacia capixaba para discutir questões relevantes do mundo do trabalho.
A Universidade será representada no evento pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício, Wagner dos Santos, e pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDir), Cláudio Iannotti.
O congresso terá início às 17h30 desta quarta-feira, 6, com uma conferência inaugural do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Delgado, que falará sobre Modelo brasileiro de políticas públicas com foco no trabalho. Nos demais dias, profissionais da área, docentes e estudantes de Direito discutirão questões contemporâneas, como saúde do trabalhador e da trabalhadora, pejotização, precedentes e novas formas de organização do trabalho.
O I Congresso Capixaba de Direito e Processo do Trabalho também marca os 35 anos do TRT-17 e do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES).
Veja a programação completa:
6 de maio (quarta-feira)
17h30 - Abertura oficial
Conferência inaugural com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho Delgado
Tema: Modelo brasileiro de políticas públicas com foco no trabalho
7 de maio (quinta-feira)
9h | Mesa 1 – Reforma trabalhista da Argentina - Palestrante: Mauricio Arese, professor da Universidade Nacional de Córdoba (Argentina)
10h30 | Mesa 2 - Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador - Palestrante: Raimundo Simão de Melo, procurador do MPT
14h | Mesa 3 - Pejotização como ameaça à sociedade brasileira - Palestrante: Rodrigo Carelli, procurador do MPT
16h | Mesa 4 - Sistema de precedentes no processo do trabalho - Palestrante: ministro aposentado do TST Aloysio Corrêa da Veiga
8 de maio (sexta-feira)
9h | Mesa 5 - Regulamentação do trabalho em plataformas digitais - Palestrante: professora Ana Carolina Paes Leme
10h - Conferência de encerramento com a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes
Tema: Assédio moral e sexual nas relações de trabalho
