Fortalecer o auxílio pedagógico e as redes de apoio estão dentre as propostas do Fonaprace Sudeste

Fortalecer o auxílio pedagógico no acompanhamento estudantil e as redes de apoio à saúde mental dos estudantes estão entre as propostas discutidas no primeiro Encontro do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace) da região Sudeste, realizado nesta quarta-feira, 7. As sugestões apresentadas ao longo do encontro serão encaminhadas e avaliadas no Encontro Nacional do Fórum, a ser realizado em abril.

Sediado e organizado pela Ufes, o evento virtual teve como tema Estado social, ações afirmativas e permanência estudantil em análise e, por meio de debates, grupos de trabalho e apresentações culturais, buscou criar um espaço para que profissionais e pessoas interessadas na temática discutissem tópicos acerca da assistência estudantil e assuntos relacionados. O encontro teve transmissão ao vivo pelo canal da TV Ufes no YouTube e pode ser assistido pelo link https://youtu.be/OKHtfRQm0DU.

A abertura do Fonaprace contou com uma apresentação cultural do bailarino Lucas Yuri. O vice-reitor da Ufes, Roney Pignaton, abriu oficialmente o encontro solicitando um minuto de silêncio em respeito aos 337 mil brasileiros mortos até o momento em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Após a homenagem, ele salientou que, mesmo com todas as adversidades, o evento demonstra que as instituições públicas de ensino estão conectadas às necessidades da população, buscando aperfeiçoar e ampliar os processos de inclusão social no universo acadêmico.

Pignaton lembrou que, ao longo dos últimos 15 anos, a Ufes vem trabalhando para implementar políticas de Estado social, com um instrumento de gestão alinhado à promoção de justiça no acesso às oportunidades oferecidas pela Universidade aos estudantes em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, discutir essas políticas nesse momento será útil na busca por soluções a alguns desafios, como a mobilização para evitar retrocessos durante a revisão da Lei das Cotas (Lei 12.711/12) e o cenário de redução dos recursos da assistência estudantil.

“Tivemos uma redução considerável do orçamento para implementação das políticas de assistência estudantil no ano de 2021 em todas as Instituições de Ensino Superior (IES) do país e esses cortes colocam dificuldade enorme para que as universidades possam garantir seu funcionamento adequado”, disse o vice-reitor. Segundo ele, os recursos da assistência estudantil sofreram uma perda global de aproximadamente R$ 188 milhões, 18% menor quando comparada ao ano passado. Pignaton também citou que, dos R$ 858 milhões de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) de 2021, 58% (cerca de R$ 500 milhões) estão condicionados à aprovação do Congresso Nacional.

Mobilização

Para o vice-reitor, o desafio do encontro é mobilizar a sociedade e os gestores para que a discussão alcance “a importância que merece como política de Estado, de maneira a protegê-la das alternâncias ideológicas instaladas nos diferentes âmbitos da administração pública”, além de buscar alternativas para a manutenção das políticas de permanência, mesmo com o cenário orçamentário atual.

Apesar de todas as limitações impostas em termos financeiros, Pignaton argumentou que a Ufes segue comprometida com a inclusão, a acessibilidade e a diversidade, em conformidade com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para a década de 2021 a 2030, aprovado recentemente pelos Conselhos Superiores da Universidade. “Nosso objetivo estratégico é permanecer inseridos no protagonismo da assistência estudantil, das ações afirmativas, da promoção da cidadania, do respeito à diversidade, das políticas de inclusão e acessibilidade, juntamente com as demais universidades brasileiras”, finalizou.

A coordenadora regional do Fonaprace, Natália Lisboa, ressaltou a importância da participação de todos nas discussões do evento, úteis na luta pela manutenção da universidade pública, gratuita, de qualidade e inclusiva. “Que a gente consiga continuar sendo essa referência social nas comunidades nas quais estamos inseridos, fazendo a diferença na sociedade, mostrando como a ciência é tão importante e a assistência estudantil é aquele quarto pilar que funciona como base para o ensino, a pesquisa e a extensão”, disse.

Em seguida, a coordenadora nacional do Fórum, Maísa Miralva, parabenizou a comissão organizadora pela escolha do tema geral do evento. Para ela, a temática é pertinente na atual conjuntura de ataque ao Estado social brasileiro, resguardado pelo artigo sexto da Constituição Federal. “Em um momento em que a pandemia aprofunda e escancara as desigualdades da nossa sociedade e em que o maior desafio é a nossa própria sobrevivência, obviamente a gente não pode abrir mão desse Estado social. Junto com ele, defendemos as ações afirmativas e os direitos à educação e à assistência estudantil para evitarmos um aprofundamento ainda mais desastroso de indicadores extremamente graves que o Brasil já apresenta ao longo de sua história”, analisou.

Desafio

O pró-reitor de Assuntos Estudantis e Cidadania da Ufes, Gustavo Forde, encerrou a abertura do Fonaprace lembrando dos mais de quatro mil brasileiros mortos pelo novo coronavírus somente na última terça-feira, 6. “Para além dessa crise sanitária sem precedentes na nossa história, vivemos pelo menos outros três desafios: o avanço do conjunto de políticas e ações que visam à redução do Estado de bem-estar social; a necessidade de consolidação das ações afirmativas em um momento de retirada de importantes direitos sociais; e os cortes orçamentários dos recursos da assistência estudantil”, disse.

Forde ressaltou que, atualmente, as universidades se constituem com a presença de grupos sociais historicamente sub-representados: “É neste cenário social, político e orçamentário bastante desafiador que este encontro regional se reafirma como um importante e necessário espaço de avaliação e definição de ações comprometidas com a permanência qualificada dos estudantes de baixa renda nas nossas universidades”.

Análise de conjuntura

Na sequência, foi realizada uma mesa de análise de conjuntura, na qual os convidados Helder Gomes (economista e professor da Emescam), Cássia Maciel (psicóloga e pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da Universidade Federal da Bahia) e Hilquias Crispim (representante da União Nacional dos Estudantes) debateram sobre Estado social, ações afirmativas e permanência estudantil em tempos de cortes orçamentárias e retiradas de direitos. A mediação foi feita pelo do pró-reitor Gustavo Forde.

A primeira parte do Fonaprace se encerrou com o lançamento do livro Comida de república: (des) caminhos e reflexões sobre a alimentação de universitários, que tem Fabrício Leonardi e Gabriela Vedovato como organizadores. Eles participaram de um bate-papo sobre a obra, que aconteceu sob mediação da diretora de Gestão de Restaurantes da Ufes, Carmem Cunha.

Ao longo da tarde, os participantes se reuniram em grupos de trabalhos. O Encontro foi finalizado com a apresentação das propostas e dos relatórios elaborados pelos grupos e pela reunião de gestores. A coordenadora regional do Fonaprace, Natália Lisboa, sintetizou o debate da reunião de gestores, que contou com representantes de 13 instituições. 

Os relatórios dos grupos de trabalho e da reunião de gestores servirão como subsídio para a produção do relatório final, a ser redigido pela equipe da Ufes. O documento será utilizado nas discussões do Encontro Nacional do Fonaprace, agendado para 23 de abril.

 

Texto: Adriana Damasceno, com a colaboração de Vinícius Fontana
Edição: Thereza Marinho

 

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