Universidade Federal do Espírito Santo
Pesquisadores do Observatório da Agricultura Familiar da Ufes passaram a compor a equipe nacional da pesquisa denominada A gestão da compra institucional de alimentos da agricultura familiar em órgãos federais: diagnóstico, tipologias e propostas de inovação no PAA - Compra Institucional. Ela é inédita e os trabalhos tiveram início neste mês, em que se celebra o Dia Internacional da Agricultura Familiar (25 de julho).
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2013 pelo governo federal, promove não só a inclusão produtiva como também segurança alimentar e hábitos alimentares saudáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ele está dividido em cinco modalidades: Compra com Doação Simultânea, PAA - Leite, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques e Compra Institucional.
A pesquisa se debruça sobre a categoria Compra Institucional. O objetivo é analisar os modelos de gestão e os fluxos de compras de alimentos por órgãos federais, visando o aperfeiçoamento dos marcos normativos do programa, bem como a produção de materiais de formação e orientação para os gestores públicos.
Informações imprecisas
Criada por meio da Lei nº 10.696/2003, a política pública prevê a obrigatoriedade de que 30% dos alimentos comprados por órgãos federais sejam adquiridos da agricultura familiar. No entanto, mais de 20 anos depois da legislação ter entrado em vigor, as informações a respeito das compras ainda são imprecisas, conforme explica o professor do Departamento de Ciências Sociais André Michelato, coordenador do Observatório.
"Não temos um quadro dos que compram e do que fazem com a compra, e não há informações organizadas e sistematizadas sobre os que não compram e porque não compram", diz.
O trabalho reúne pesquisadores de oito instituições de ensino de diferentes partes do país, como as universidades federais de Goiás, do Rio Grande do Sul e de São Carlos, em São Paulo. A atuação da equipe se dará em 20 estados.
O convite para que a Ufes integre o time de pesquisadores partiu do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Michelato destaca que receber um chamado para integrar uma equipe que desenvolve um trabalho de excelência notável mostra que o Observatório está na direção certa.
"Nunca foi realizada uma pesquisa com tal envergadura e com tamanha capacidade de intervenção nesta política pública, e me sinto com a certeza de que estamos no caminho de produzir conhecimento que possa, de fato, contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar", avalia.
A pesquisa é realizada em âmbito nacional, mas, se os resultados forem satisfatórios, há a possibilidade de eles servirem de modelo para governos estaduais e municipais. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em julho de 2026.
O Observatório
O Observatório da Agricultura Familiar da Ufes foi criado em 2013, a partir de um debate envolvendo pesquisadores, gestores públicos e lideranças dos movimentos sociais do campo. O espaço foi criado com a perspectiva de monitorar e produzir informações sobre a realidade econômica, social e política enfrentada diariamente por agricultores familiares.
O Observa, como é conhecido, é formado por colaboradores de diversas universidades brasileiras e uma equipe própria de técnicos e pesquisadores. Além disso, há parcerias com núcleos de pesquisa de diversos locais do Brasil e do mundo. Atualmente, são desenvolvidas três pesquisas no país – uma delas no Espírito Santo.
Dia Internacional da Agricultura Familiar
O Dia Internacional da Agricultura Familiar, 25 de julho, foi instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para celebrar e reconhecer a importância desses agricultores em todo o mundo.
Um terço dos alimentos produzidos no mundo vem da agricultura familiar. No Brasil, essa prática agrícola é essencial para a economia, a segurança alimentar e a preservação ambiental, além de ser responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
Fotos: Freepik e Observatório da Agricultura Familiar da Ufes
