Universidade Federal do Espírito Santo
O Auditório Central do campus de São Mateus se prepara para receber nesta sexta-feira, dia 5, a palestra Conheça a Ouvidoria: Transparência e Escuta, conduzida pelo professor do Departamento de Direito Marco Olsen, atual ouvidor da Ufes. A atividade, que integra o ciclo presencial promovido pela Ouvidoria como parte do Programa e do Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, começa às 8 horas com um café de boas-vindas, que busca acolher e aproximar estudantes, servidores técnico-administrativos e docentes, público diretamente convidado para o encontro gratuito.
Mais do que apresentar normas e procedimentos, a proposta da palestra é explicar, de forma clara e acessível, o papel da Ouvidoria na mediação de conflitos e na garantia de direitos. Durante a apresentação, Olsen detalhará os tipos de manifestações previstos no Decreto nº 9.492/2018, como denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e comunicações, e destacará a importância da classificação correta de cada uma delas. Ele também apresentará a Ouvidoria como um espaço de escuta não punitivista, que está a serviço da melhoria da entrega do serviço público para o cidadão.
De acordo com o ouvidor, muitas vezes as pessoas registram algo como denúncia quando, na realidade, se trata de uma reclamação – o que pode gerar frustração, não por falha da Ouvidoria, mas porque a manifestação não foi identificada corretamente. “Por isso, nós estamos percorrendo todos os campi da Universidade, visitando os Centros de Ensino, e explicando, de forma objetiva, a função de cada tipo de manifestação e como utilizá-las corretamente, para que o usuário tenha uma resposta e fique satisfeito”, destaca Olsen.
A palestra também abordará mecanismos de sigilo e pseudonimização (que substitui identificadores de dados pessoais, como nome ou CPF, por identificadores artificiais, como códigos ou números), essenciais para garantir a proteção de dados pessoais e reforçar a confiança da comunidade acadêmica nos canais institucionais. A equipe da Ouvidoria estará presente para esclarecer dúvidas e orientar sobre o funcionamento do atendimento, o fluxo das demandas e os prazos regulamentados pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e por portarias federais.
Proximidade
Além da dimensão técnica, a circulação da Ouvidoria pelos campi carrega um propósito simbólico: mostrar proximidade. Olsen destaca que é essencial levar a Instituição até as pessoas e explica que, apesar de a Ouvidoria estar sediada no campus de Goiabeiras, ela atua na Ufes como um todo. Por isso, ele opta por se deslocar para apresentar o serviço pessoalmente: “É muito mais eficaz nos deslocarmos do que simplesmente imprimir a cartilha e mandar para as pessoas lerem. Nós estamos indo presencialmente falar, dar exemplos do dia a dia numa palestra preparada exatamente para a necessidade da comunidade universitária, sempre visando a melhoria do nosso ambiente de trabalho, do relacionamento entre todas as pessoas”.
Essa abordagem dialoga diretamente com a necessidade apontada pela Ouvidoria de tornar o tema mais compreensível para toda a comunidade acadêmica. A iniciativa se relaciona às ações educativas em andamento na Universidade, como a cartilha Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, que traduz o conteúdo técnico e complexo do Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação para uma linguagem clara e acessível. A cartilha se alinha à Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, instituída pela Presidência da República no dia 14 de novembro.
Segundo Olsen, explicar conceitos e caminhos formais é parte de um processo meticuloso e contínuo de formação. “A educação é um trabalho muito devagar, mas é um trabalho eficaz. Conforme [o filósofo e educador] Paulo Freire, é um instrumento capaz de mudar comportamentos”, conclui.
