Universidade Federal do Espírito Santo
A Ufes lançará no dia 10 de novembro o Protocolo Institucional de Enfrentamento ao Racismo, que tem como objetivo fortalecer os mecanismos de prevenção, identificação, acolhimento e resposta a situações de discriminação, promovendo um ambiente universitário seguro, inclusivo e antirracista. O evento, gratuito e aberto ao público, é organizado pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade (Saad) e terá início às 14 horas, no Cine Metrópolis, no campus de Goiabeiras.
A abertura da programação se dará com a palestra A importância dos protocolos de enfrentamento ao racismo nas instituições, ministrada pelo professor do Departamento de Teorias de Ensino e Práticas Educacionais Gustavo Forde. Em seguida, será apresentado o Grupo de Trabalho (GT) instituído com a missão de construir coletivamente o documento.
O GT é composto por servidores e servidoras da Saad, do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros (Neab), da Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e Correição (DPMC) e das pró-reitorias de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil (Propaes), Gestão de Pessoas (Progep) e Bem-Estar (Probem). Além disso, há representação dos campi de Alegre e São Mateus, de povos e comunidades tradicionais, de estudantes, professores e técnicos administrativos, todos com conhecimento sobre a temática racial.
A secretária de Ações Afirmativas e Diversidade, Patrícia Rufino, destaca que o grupo atuará em três frentes de trabalho: Prevenção, Formação e Fluxo de Atendimento com foco em campanhas educativas, ações de letramento racial, cursos de capacitação e eventos para a comunidade acadêmica; Acolhimento e Proteção dedicados à estruturação de redes de apoio psicológico, escuta qualificada, fluxos de proteção à vítima e garantias de não retaliação; e Identificação e Denúncia, que atuará no mapeamento e proposição de canais formais de registro, orientação às vítimas e fluxos institucionais de encaminhamento das denúncias.
Ela defende que o sucesso do protocolo está estreitamente ligado ao envolvimento da comunidade acadêmica. “Esta iniciativa é um compromisso institucional concreto, mas é muito importante que tenhamos apoio de todos os segmentos da Universidade, para que as pessoas se eduquem e eduquem suas equipes, porque assim estaremos educando também a sociedade”, opina.
Expectativas
A assistente social Luana Curitiba, que está atuando na frente de Prevenção, Formação e Fluxo de Atendimento, conta quais são as ações já planejadas. “Estamos pensando em desenvolver cartilhas ou gibis, algo lúdico, mas que traga a informação necessária. Estamos considerando também o entorno. Será que podemos fazer formações pensando nos estudantes que vão entrar na Universidade? Será que podemos fazer trabalhos com a Sedu [Secretaria da Educação] e com outros entes fora da Universidade?”, reflete.
O Protocolo Institucional de Enfrentamento ao Racismo da Ufes atende às diretrizes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Controladoria Geral da União (CGU). O documento também encontra amparo em diferentes bases legais, como a portaria do Ministério da Educação (MEC) que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ); e o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), estabelecido pelo Decreto nº 12.122 e pela Lei nº 12.288, que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial.
