Universidade Federal do Espírito Santo
Em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove entre os dias 3 e 5 de dezembro, o evento Reconecta - Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade, com propostas de mesas de diálogo abordando diversos temas como emprego, saúde, moradia, educação, inovações em tecnologia assistiva e pesquisas científicas nos diferentes domínios de vida das pessoas com deficiência.
A edição do Reconecta 2020 será realizada gratuitamente, no formato on-line, e será transmitida pelo canal do MPT no YouTube (TV MPT), no qual todos poderão acessar e acompanhar os debates, workshops e atividades culturais, esportivas e de lazer propostas, sobre a perspectiva da vida política, social e econômica das pessoas com deficiência.
A Ufes estará presente no evento com participação no dia 5, na sala Universidade e participação social (palco 1). A partir das 12 horas, a professora do Programa de Pós-graduação em Ensino, Educação Básica e Formação de Professores (PPGEEDUC) do campus de Alegre Aline Bregonci e o professor do Departamento de Desenho Industrial do campus de Goiabeiras Edson Rufino falarão sobre iniciativas da Universidade nas áreas de acessibilidade.
Os participantes também poderão realizar um passeio virtual pelo Museu de Ciência da Vida, com acessibilidade plena, conduzido pelo professor do Departamento de Morfologia e coordenador do Museu, Athelson Bittencourt,.A Ufes, por meio da professora do Departamento de Terapia Ocupacional Mariana Midore Sime, apresentará ainda os trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Análise Funcional e Ajudas Técnicas (LAFATec-Ufes).
A proposta da conferência é conscientizar a sociedade brasileira sobre as condições das pessoas com deficiência e fomentar o respeito pelos seus direitos e dignidade, objetivando a construção de parcerias e valorizando as boas práticas de inclusão, além das boas práticas dos setores de serviços.
“Estamos participando do Reconecta desde a sua primeira edição em 2018, quando o evento ocorria em âmbito estadual e de modo presencial. Este ano, a Ufes reafirma seu compromisso com a acessibilidade e os movimentos a ela relacionados, participando do evento que agora é em âmbito nacional e de modo virtual”, destaca a coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da Ufes (Naufes), Déborah Provetti.
Programação
Nos dias 3 e 4, o evento acontecerá das 10 às 21 horas. Dentre os temas a serem debatidos estão reserva de cargos, acessibilidade e aprendizagem. Já no terceiro e último dia (5 de dezembro), a programação será realizada das 10 às 18 horas com a apresentação de experiências e pesquisas desenvolvidas por universidades públicas, palestra sobre educação inclusiva, mesa com parlamentares e sala de diálogo direcionado a mulheres e meninas com deficiência, entre outros temas. A programação completa poderá ser acessada pelo site reconecta.mpt.mp.br..
As expectativas são grandes para a edição virtual, conforme comentou a procuradora do MPT-ES e titular regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade), Thais Borges da Silva. “Em razão da pandemia, o evento nesta edição de 2020 inovou em seu formato, totalmente on-line, o que, sem dúvida, possibilitará um alcance maior do que o das edições presenciais. Acredito que a edição 2020 do Reconecta será um sucesso”, informa.
Mural de empregos
Pensando em promover a inclusão, o site do evento também disponibilizará um mural de vagas de empregos exclusivos para Pessoas com Deficiência (PCDs). Os interessados em se inscrever para as vagas, podem acessar o site da conferência: reconecta.mpt.mp.br.
De acordo com os dados de 2018 da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), analisados pelo Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil (Radar SIT), no Espírito Santo existem cerca de 9 mil vagas reservadas às pessoas com deficiência, sendo que pouco mais de 6 mil estariam efetivamente ocupadas. Isso significa que o cumprimento da cota para pessoas com deficiência/reabilitadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gira em torno de 68% no estado.
O artigo 93 da Lei nº 8.213/1991 (Lei de Cotas no setor privado) estabelece que empresas com no mínimo 100 empregados tenham percentuais de vagas a serem preenchidas por trabalhadores reabilitados e pessoas com deficiência. O percentual da cota varia de acordo com a quantidade de empregados: 2% para empresas que tenham de 100 até 200 empregados; 3% de 201 até 500 empregados; 4% de 501 a 1.000 empregados; e 5% acima de 1.001 empregados.
O dia 3 de dezembro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (PCD) em 1992. Desde então, essa data tem o objetivo de conscientizar e assegurar boa qualidade de vida para todas as pessoas com deficiência.
Texto: Thereza Marinho, com informações do MPT-ES
