Universidade Federal do Espírito Santo
Conselheiros tutelares e de direitos, além de profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), estarão no campus de Goiabeiras na próxima sexta-feira, dia 16, para o lançamento da Escola de Conselhos, projeto de extensão que tem a proposta de oferecer formação continuada aos atores sociais responsáveis pela efetivação dos direitos integrais de crianças e adolescentes. O lançamento terá início às 13 horas, no Auditório Manoel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE). Pessoas interessadas em participar devem se inscrever mediante preenchimento deste formulário.
O projeto é desenvolvido em parceria entre a Ufes, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e visa contribuir para o fortalecimento dos organismos institucionais estratégicos que atuam na efetivação das políticas públicas de proteção integral para a infância e a adolescência. O lançamento contará com a presença do reitor da Ufes, Eustáquio de Castro; da secretária Estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo; e de um representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“O lançamento da Escola de Conselhos possibilitará o aperfeiçoamento de conselheiros e do SGDCA na atuação com a pluralidade das infâncias e adolescências, especialmente no que concerne às diretrizes relacionadas à proteção dessa parcela da população”, explica a professora do Departamento de Psicologia da Ufes Luizane Guedes, coordenadora institucional do projeto.
De acordo com Guedes, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contabilizou, em 2022, um Conselho de Direitos em cada um dos 78 municípios capixabas e 93 Conselhos Tutelares instituídos no estado. “Os órgãos compõem o eixo de defesa no Sistema de Garantia de Direitos. Então, o espaço formativo se coloca como ferramenta essencial no fortalecimento desses atores na construção da defesa de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias, como preconizam as diretrizes estabelecidas no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], objetivando uma atuação qualificada e o fortalecimento de espaços democráticos”, afirma.
