Professores da Ufes participam de obra coletiva sobre Direito Tributário

No momento em que o Brasil discute a necessária reforma tributária, pesquisadores do tema, dentre eles, professores da Ufes, acabam de lançar o primeiro volume do livro Noções Gerais e Limitações Formais ao Poder de Tributar. “Trata-se de obra coletiva envolvendo pesquisadores renomados do Brasil e do exterior. Além de ser de grande envergadura científica e de importância para os profissionais que atuam na área tributária, esse livro vem em um momento oportuno”, afirma um dos coordenadores do projeto, o professor do Departamento de Direito da Ufes Daury César Fabriz. A professora Margareth Zaganelli, também do curso de Direito, escreveu o capítulo Princípio da Legalidade.

Na avaliação de Fabriz, “O sistema tributário [do Brasil] é injusto, pois penaliza os menos favorecidos, estando longe de ser isonômico. Nesse sentido, faz-se necessário que o debate sobre uma reforma leve em consideração alguns princípios balizadores e, sobretudo, considere os limites que o Estado deve observar para que a carga tributária seja isonômica e considere a equidade”.

O professor destaca que “os estudos publicados – e os que serão nos próximos volumes – trazem uma grande contribuição para esse debate [da reforma], pois demonstram não só variadas percepções sobre o Direito Tributário em geral, mas experiências de outros países”.

E-book

A obra contará com três volumes. O primeiro e-book está sendo disponibilizado nesta semana pela Editora Fórum. Haverá também versão impressa, a ser lançada em breve. O segundo e o terceiro volumes estão previstos para o início de 2021.

Texto: Sueli de Freitas
Edição: Thereza Marinho