Mutirão de Retificação de Nome e Gênero traz dignidade para estudantes da Ufes

“Poder fazer essa mudança [de nome e gênero em documentos oficiais como Certidão de Nascimento, RG e CPF] é algo maravilhoso, pois não vou precisar mais ficar explicando que sou trans”. A afirmação é de Theo Gama, de 21 anos, estudante do curso de Biblioteconomia da Ufes e um dos atendidos no II Mutirão de Retificação de Nome e Gênero para Estudantes Trans da Ufes realizado nesta sexta-feira, 30.

A ação foi promovida pela Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade (Saad) da Ufes em parceria com o Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Do total de 15 pessoas inscritas, dez compareceram, sendo sete em primeiro atendimento e três em retorno. As outras cinco vão receber orientação para marcar o atendimento diretamente na Defensoria.

Para a coordenadora do mutirão representando a Saad/Ufes, Viviana Corrêa, “o mutirão foi um sucesso” e vem fortalecer as relações da Secretaria com a Defensoria. “A Secretaria de Ações Afirmativas consolida essa relação com o Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Cidadania da DPES, o que abre oportunidades para que pensemos novos projetos. Além disso, prestamos um serviço que é essencial para a dignidade dessas pessoas não apenas dentro da Ufes, mas também fora dos muros da Universidade”.

Segundo Theo Gama, um dos atendidos no mutirão, seu nome de registro sempre significou um incômodo. “Eu só consigo ter o meu nome social reconhecido na Ufes. No meu trabalho, quando vou a um hospital, mesmo que eu peça que coloquem meu nome social, isso fica em segundo plano; é o nome de registro que fica na frente. Então, poder fazer essa mudança com orientação certa, dentro da Ufes, que é um lugar onde estamos mais familiarizados, com acolhimento, é muito bom. Tomei um susto quando vi que teria o mutirão e vim correndo garantir minha vaga. Estou muito feliz de estar aqui”, declarou.

Outro estudante de 20 anos que preferiu não se identificar destacou que a mudança de gênero e registro na documentação “é uma forma de mostrar para as pessoas quem eu sou de verdade”. Até então, ele conta que havia o incômodo de ser chamado por um nome que não o representa, além do medo do estranhamento das pessoas em relação ao registro no documento. “Com essa mudança vou poder falar meu nome de verdade”.

Falta de informação

A defensora Bárbara Ceballos, que atuou no mutirão, afirma que o preconceito é a principal dificuldade enfrentada por pessoas trans para fazer a alteração do registro em cartório. “Principalmente quando se trata de não binário, alguns cartórios afirmam dificuldades operacionais, como se o próprio sistema não tivesse um campo para fazer o registro como não binário”.

Outra dificuldade, segundo Ceballos, é a falta de informação: “Em tese, as pessoas trans poderiam fazer a alteração de registro diretamente no cartório, mas quando chegam lá elas encontram dificuldades de saber exatamente a documentação e como proceder. Essa é a razão pela qual a Defensoria faz essa intermediação, para suprir a falta de conhecimento".

Ela informa que a alteração de registro é um procedimento de natureza administrativa. “Em alguns casos surgem entraves, como relacionados à renda, e então é preciso judicializar. Os cartórios têm muita dificuldade de aceitar a hipossuficiência, porque não está bem regulamentado no Estado, e cada cartório fala um valor. Já estamos trabalhando para tentar uniformizar. Quando o assistido não pode pagar e a gente tem que judicializar, aí o processo é muito mais complexo”.

Apenas no ano de 2025, a Defensoria Pública registrou um total de 1.231 atendimentos voltados à retificação de prenome e gênero, e ao fornecimento de orientações jurídicas para a população LGBTQIAPN+.

Fotos: Tatiana Moura e Ana Oggioni