Mais de 65% dos casos de violência contra PcD no ES são de violência interpessoal, diz pesquisa

Dentre todos os casos notificados de violência praticada contra pessoas com deficiência (PcD) no Espírito Santo entre os anos de 2011 e 2018, 65,3% foram referentes a violência interpessoal. Pessoas negras com deficiência foram mais violentadas que brancas na mesma condição. Crianças e idosos são os grupos de PcD mais vitimados.

Estas são as principais conclusões de um estudo realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC/Ufes), que levantou os casos notificados no intervalo de seis anos por meio da análise da frequência e do número de dados no período, segundo informações recolhidas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do estado disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Autora da dissertação de mestrado intitulada Violência interpessoal contra a pessoa com deficiência: análise das notificações no estado do Espírito Santo, a enfermeira Luíza Eduarda Portes Ribeiro cita em sua pesquisa estudos destacando que, entre 2009 e 2017, o Espírito Santo apresentou a maior prevalência de notificações contra a pessoa com deficiência no Brasil, incluindo dados de violência interpessoal e autoprovocada. “Esse achado é preocupante, considerando a vulnerabilidade das pessoas com deficiência ao agravo da violência, assim como as dificuldades e as limitações da vítima em denunciar os casos”, avalia.

A análise dos dados teve início em 2011, porque foi a partir dessa data que o Ministério da Saúde passou a tornar obrigatório que profissionais de saúde notificassem os casos de violência. Para fins do trabalho, a pesquisadora adotou o conceito de deficiência que consta do Decreto nº 6.949/2009, caracterizando a deficiência como impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Dados

Dessa forma, a violência interpessoal cometida contra PcD correspondeu a 65,3% do total de notificações de violência praticadas contra esse público, totalizando 1.065 notificações. Ribeiro concluiu que os casos se concentraram, principalmente, entre pessoas do sexo feminino (68,3%); na faixa etária de 20 a 59 anos (56,4%); raça/cor preta ou parda (68,9%); e que residiam na zona urbana (90,2%). Com relação aos agressores, a pesquisa identificou que a maioria eram homens (76,6%); de 25 anos ou mais (79%); unicamente envolvidos (70%); com vínculo familiar com a vítima (60%); e que não estavam sob efeito de álcool no momento da agressão (56,3%). Em 70% dos casos, a vítima foi agredida na própria residência, em situação de repetição.

Entre crianças, a pesquisa concluiu que sete em cada dez agressores notificados são os pais ou responsáveis e, entre os adultos, houve destaque para os parceiros íntimos. Com relação aos idosos, os principais agressores estão entre os familiares, os parceiros íntimos e os cuidadores. “O alto grau de dependência de cuidados desse grupo fortalece situações de relacionamentos hierarquizados e, consequentemente, as chances de exposição à violência”, avalia a enfermeira.

“O reconhecimento das características e fatores associados à violência entre PcD se tornam cruciais para a identificação de situações de risco e minimização de agravos. O profissional de Enfermagem, ao realizar o primeiro acolhimento, é fundamental na busca ativa de vítimas de violência, sobretudo PcD, que podem permanecer silenciadas por seus agressores”, enfatiza ela.

Prevenção

Ribeiro conta que a temática da violência sempre esteve presente ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional. Tanto que, ainda no terceiro período do curso de graduação em Enfermagem, passou a integrar o Laboratório de Estudos sobre Violência, Saúde e Acidentes (Lavisa/Ufes), que estuda vários tipos de violências cometidas contra grupos vulneráveis, e o Núcleo de Prevenção à Violência e Promoção à Saúde (Nuprevi), parceria entre a Ufes e a Prefeitura de Vitória. “Todas essas experiências me tornaram uma profissional sensível à temática da violência, que é extremamente complexa de ser trabalhada. Sempre tive interesse em compreender esse agravo em sua amplitude, para que se torne possível a construção de medidas preventivas efetivas”, diz.

Para a orientadora do estudo, a professora do Departamento de Enfermagem Franciele Marabotti, a realização de pesquisas sobre violências conta PcD é de suma importância, considerando-se a vulnerabilidade desse grupo. “Precisamos cada vez mais abordar esse assunto e tirar essas pessoas da invisibilidade, bem como trazer evidências científicas que contribuam na prevenção e no enfrentamento das violências”, finaliza.

Texto: Adriana Damasceno
Imagem: Freepik
Edição: Thereza Marinho