Ufes adere à campanha nacional ‘Não aos cortes em Educação e Ciência!’

Hoje, no dia de luta contra o bloqueio e os cortes de recursos orçamentários nas áreas da educação e Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), a Administração Central da Ufes se alinha às principais associações educacionais e científicas brasileiras no movimento Não aos cortes em Educação e Ciência! e manifesta mais uma vez sua veemente discordância às restrições impostas pelo Governo Federal às universidades e instituições de pesquisa. Em especial, expressamos nossa preocupação quanto aos impactos causados à Universidade Federal do Espírito Santo, colocando-a em risco de não contar com recursos suficientes para o pagamento de despesas básicas ao seu funcionamento até o final deste ano.

Num primeiro momento, em 27 de maio, o Governo Federal anunciou o bloqueio de 14,5% dos recursos orçamentários deste ano, abrangendo todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e afetando o orçamento discricionário do Ministério da Educação (MEC) e das unidades vinculadas, incluindo a Ufes. O Governo alegou que foi obrigado a fazer o bloqueio para assegurar um hipotético reajuste de 5% aos servidores públicos e devido ao dispositivo constitucional do teto de gastos. O reajuste já foi descartado, mas as restrições se mantiveram.

No dia 3 de junho, após ações da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e das universidades em interlocuções com parlamentares nos estados, no Congresso e nos ministérios, o MEC anunciou uma redução do bloqueio para 7,2%. Contudo, no dia 9 de junho, o MEC informou que a metade dos 7,2% bloqueados – equivalente a 3,2% do orçamento discricionário – seria remanejada para outros órgãos para pagamento de despesas obrigatórias, o que representa uma perda de mais de R$ 220 milhões no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior. Na Ufes, a esse título, desapareceram do orçamento mais de R$ 4 milhões. Além disso, estão bloqueados outros R$ 4,4 milhões.

Diante desse quadro, a reitoria da Ufes fez um replanejamento orçamentário, assegurando que as medidas restritivas não afetassem a assistência estudantil, as bolsas destinadas aos estudantes e o funcionamento dos restaurantes universitários. Mesmo assim, o bloqueio orçamentário e a supressão de recursos da Universidade para outros fins trazem consequências preocupantes sobre a execução de seu planejamento orçamentário e gera incertezas quanto à disponibilidade ou não de recursos alocados para as universidades por meio da LOA 2022. Caso o bloqueio não seja removido e os recursos retirados não voltem para o orçamento da Ufes, se consolidará um déficit de R$ 3,2 milhões para pagamento das despesas básicas da Instituição.

Por isso, mais uma vez, fazemos um apelo para que parlamentares e autoridades do Governo Federal se sensibilizem quanto à situação de dificuldade em que as universidades foram colocadas, configurando mais uma afronta ao exercício do direito à educação e imposição de restrições ao desenvolvimento científico e tecnológico tão necessário para o futuro do país e da sociedade brasileira.

Paulo Vargas
Reitor

Roney Pignaton
Vice-reitor