Liberação de recursos do FNDCT põe fim à desvalorização da ciência, avalia PRPPG

“Com a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico [FNDCT], um dos principais instrumentos públicos de financiamento da ciência, acaba um longo período de desvalorização da pesquisa científica e do desenvolvimento de tecnologias e de inovação no país”. A afirmação é do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufes, Valdemar Lacerda Jr., ao receber a notícia da recomposição integral do orçamento do FNDCT.

A comunicação foi feita pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, durante solenidade de anúncio da nomeação do novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, em Brasília, na terça-feira, 17. A ministra defendeu que a ciência e a tecnologia ocupem posição de política de Estado, dada a importância do setor.

A aplicação de recursos do FNDCT passou a sofrer restrições a partir da Medida Provisória (MP) 1.136, editada em agosto do ano passado pelo governo anterior. A MP perderá sua validade no dia 5 de fevereiro e não será reeditada pelo atual governo. Com isso, cerca de R$ 10 bilhões estarão disponíveis para a área a partir de fevereiro.

“Com a liberação desse fundo, principalmente o CNPq e as OSCIPs [Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público] ligadas ao CNPq, como a Embrapii [Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial], poderão pagar mais tranquilamente as bolsas de pesquisa, ofertar novos editais e editais com valores maiores. E poderão também oferecer parcerias com as fundações estaduais, o que acontecia no passado”, explica Lacerda Jr.

Ele disse ainda que, com a liberação dos recursos, os gestores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e das instituições de fomento à pesquisa poderão planejar novas ações que vão impactar diretamente e positivamente as pesquisas realizadas em todas as instituições do Brasil, principalmente nas instituições públicas.

Novo presidente

Para o novo presidente do CNPq, o físico Ricardo Galvão, “o Brasil ainda tem muito a avançar, mas a ciência voltará a ser reconhecida como ferramenta para promover grandes avanços para a nossa sociedade”. A data da sua posse ainda não está marcada.

Galvão é professor titular aposentado do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em física de plasmas e fusão nuclear controlada. Ele foi diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) entre 2004 e 2011 e presidente da Sociedade Brasileira de Física (SBF) entre 2013 e 2016. Também foi diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de 2016 a 2019, quando foi destituído por defender publicamente a correção e a lisura dos dados produzidos pelo Instituto sobre o desmatamento da Amazônia.

Em 2019, o professor foi apontado pela revista Nature como o primeiro de uma lista de dez pesquisadores considerados mais relevantes para a ciência. Em 2021, Galvão recebeu o Prêmio pela Liberdade e Responsabilidade Científica, concedido pela Associação Americana para o Avanço da Ciência.

 

Texto: Sueli de Freitas, com informações do site do CNPq
Foto: David Protti
Edição: Thereza Marinho

 

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