Os refugiados políticos interessados em cursar uma graduação na Ufes devem fazer a solicitação de vaga para o período letivo 2018/1 nos dias 25 e 26 de janeiro. Essa oportunidade, implementada na Universidade desde 2010 por meio da Resolução nº 66 (veja abaixo) do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), viabiliza o ingresso de refugiados políticos, bem como de seus ascendentes, cônjuges e descendentes e demais membros do grupo familiar que dependam economicamente do refugiado político, desde que se encontrem em território nacional.
Para solicitar a vaga, é preciso protocolar o pedido na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), localizada no campus de Goiabeiras, das 7h às 13h. O interessado deverá apresentar o requerimento e cédula de identidade expedida pela Polícia Federal, indicar o curso pretendido e comprovar sua escolaridade por meio de documentação hábil.
A Prograd encaminha as solicitações aos Colegiados dos cursos, instâncias responsáveis pela análise, seleção e decisão dos casos. Também cabe aos Colegiados estabelecerem o número de vagas destinadas a refugiados políticos.
Matrícula
A matrícula dos estudantes refugiados políticos nos cursos de graduação da Ufes está condicionada à comprovação de que a condição de refugiado político foi referendada pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), podendo ser aceita também a cédula de identidade de estrangeiro, emitida por órgão oficial do Brasil, como prova dessa condição, desde que seja mencionada a condição de refugiado político nesse documento.
De acordo com a Resolução nº66/2010, somente será aceita a matrícula do refugiado político que tiver completado o Ensino Médio no país de origem até dois anos antes de ter sido seu pleito referendado pelo Conare, ou que o tiver completado, no Brasil, até dois anos após o referendo do Conare. Em qualquer fase do procedimento, e ainda após o efetivo ingresso, o interessado perderá o vínculo com a Ufes se não confirmada sua permanência legal no país.
Acompanhamento
A equipe da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Ufes, uma parceria da Universidade com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), está oferecendo acompanhamento aos refugiados interessados no processo, basta fazer contato pela página da Cátedra no facebook: https://www.facebook.com/CSVMUfes/.
Clique aqui para acessar a Resolução nº 66/2010
Texto: Ana Paula Vieira