Ufes sedia seminário sobre Mecanismo Estadual de Erradicação da Tortura

A Ufes sedia nesta quinta-feira, 28, das 13 às 17 horas, o seminário Implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (Mepet) no Espírito Santo. O evento é aberto ao público e será realizado no auditório Manoel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), campus de Goiabeiras.

Pessoas interessadas em participar podem se inscrever previamente por meio de formulário eletrônico.

O evento é organizado pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet/ES) – órgão interinstitucional criado e regulamentado pela Lei Estadual nº 10.006/2013 –, em parceria com o Grupo de Estudos Fênix-Ufes, a Frente Desencarcera-ES e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, e com apoio da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) e da Pró-Reitoria de Extensão (Proex).

Segundo os organizadores, o objetivo do seminário é informar a sociedade e debater, com ela, a viabilidade e a importância da implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Espírito Santo (Mepet/ES) como um instrumento fundamental na luta contra a tortura nos locais de segregação de pessoas.

Durante o seminário, haverá uma apresentação dos instrumentos vigentes de combate à tortura no estado. Em seguida, serão formadas duas mesas de palestrantes que abordarão diferentes temas.

Veja abaixo a programação:

MESA 1 - mediação de Humberto Ribeiro Junior, professor do Mestrado em Segurança Pública da Universidade de Vila Velha (UVV) e coordenador do grupo de pesquisa Zacimba Gaba – Criminologias, Segurança Pública e Políticas Prisionais

- Tema: Tortura no Brasil e no ES – com Lena Azevedo, jornalista e pesquisadora de organizações de Direitos Humanos, com especialização em segurança pública

- Tema: Relatos de Vida – com sobreviventes do cárcere e sistema manicomial

- Debate

MESA 2 - mediação de Galdene Conceição dos Santos Nascimento Miranda, coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) no ES e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/ES)

- Tema: Comitê e Mecanismo Estadual para Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet/ES e Mepet/ES) e o histórico de combate à tortura no ES – com Gilmar Ferreira de Oliveira, ex-presidente do CEDH/ES e membro da Comissão de Promoção da Dignidade Humana da Arquidiocese de Vitória (CPDH), da Pastoral Carcerária e do Cepet/ES; e com Hugo Fernandes Matias, coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

- Tema: O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e a ADPF 607 – com Rogério Guedes, membro e coordenador geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

- Debate e encaminhamentos

Texto: Superintendência de Comunicação da Ufes