Universidade Federal do Espírito Santo
Nos dias 4 e 5 de novembro, a Ufes sediará o Seminário Capixaba de Direitos Humanos. O evento, cujas inscrições são gratuitas, acontecerá no auditório Manuel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE). Os interessados podem se inscrever pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdIRAOSs5WudJTdCPks0UZs82cJPcQNSrkOT6hOHUYUVbEzTg/viewform?usp=pp_url.
O seminário tem como objetivo tratar de temas relacionados aos direitos humanos, buscando contribuir para a capacitação dos movimentos populares em sua atuação. Um dos assuntos a serem abordados é a desconstrução do Estado Democrático de Direito, com enfoque nos temas lawfare, que se trata do processo judicial como instrumento de perseguição política.
Durante o evento, também haverá discussões sobre o desmonte dos conselhos de direito e participação popular; a reforma trabalhista e da Previdência; a questão da violência e da política criminal, com enfoque para racismo, diversidade sexual e questões de gênero; e mineração, degradação ambiental e populações tradicionais.
O Seminário Capixaba de Direitos Humanos é uma construção coletiva que engloba sindicatos e movimentos sociais, além de outras entidades e instituições. Entre os organizadores, estão a Associação Juízes para a Democracia (AJD), o Movimento Negro Unificado (MNU), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Transparência Capixaba, o Centro Acadêmico de Direito da Ufes, a Cáritas Regional, a Comissão Popular de Acompanhamento da Força Nacional, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento LGBT, o Conselho Estadual da Juventude, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e o Vicariato para a Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória.
Será concedido certificado para os participantes inscritos.
Conheça a programação:
Dia 04/11
8h: credenciamento
9 a 9h20: mesa de abertura - apresentação do evento e formação da mesa com autoridades convidadas
- Marcelo Teixeira: juiz do trabalho e coordenador da AJD (Associação Juízes para a Democracia) no Espírito Santo
9h30 a 12h: painel Meio Ambiente: mineração e degradação ambiental e das populações tradicionais
- Leandro Scalabrin: membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos
- Heider Boza: militante do Movimento de Atingidos por Barragem (MAB)
- Tchenna Maso: advogada, mestre em Integração Contemporânea da América Latina (ICAL)
12 a 14h: almoço
14 a 17h: painel Direitos Sociais: reforma trabalhista e reforma previdenciária
- Márcio Pochmann: economista e presidente da Fundação Perseu Abramo
- Ana Paula Tauceda: desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo
Dia 05/11
9 a 12h: painel Lawfare - desconstrução do Estado Democrático de Direito e desmonte dos conselhos de direitos e participação popular
- Marcelo Semer: juiz de Direito, mestre em Direito Penal, doutor em Criminologia e integrante da Associação Juízes para a Democracia
- Iriny Lopes: deputada estadual, vice-presidenta da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, relatora da lei Maria da Penha e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres
- Thiago Fabres: professor adjunto de Direito Penal e Criminologia e do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Ufes
12 a 13h30: almoço
13h30 a 14h: painel Agenda 2030/ONU - desenvolvimento, direitos sociais e sustentabilidade
- Telmo Sodré: articulador da Rede ODS Brasil e diretor do Sindicato dos Técnicos do Espírito Santo (Sintec)
14 a 17h: painel Violência e política criminal - racismo, diversidade sexual e gênero
- Deise Benedito: advogada, especialista em gênero, raça e direitos humanos; mestre em Direito e Criminologia e ex-perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
- Gustavo Forde: mestre e doutor em Educação e professor da Ufes
- Luizane Mateus: psicóloga, pós-doutoranda em Psicologia Institucional pela Ufes; atua principalmente com as temáticas de políticas públicas, assistência social, direitos humanos e cidadania
- Phelipe Vieira: defensor público, especialista e professor de Direito Constitucional, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
Texto: Thereza Marinho, com informações da Arquidiocese de Vitória