Universidade Federal do Espírito Santo
Por meio de ofício encaminhado na última quarta-feira, 3, aos senadores da bancada capixaba, a Administração Central da Ufes se manifestou contrária à aprovação da Medida Provisória (MP) que retira recursos antes destinados para pesquisa, desenvolvimento e inovação e os transfere para investimentos na renovação da frota nacional de caminhões. Mesmo com o apelo da Ufes e de outras dezenas de instituições científicas e de ensino superior do país, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 2, e ratificado pelo Senado Federal nesta quinta-feira, 4.
De acordo com a Lei nº 9478 de 1997, os recursos destinados à pesquisa científica e tecnológica são calculados com base em percentuais sobre o faturamento bruto das empresas de petróleo e gás natural que operam no país.
“É uma decisão que gera indignação e preocupação da comunidade científica do Espírito Santo, por ser uma ação que retira uma fonte importante de financiamento da ciência nacional e a transfere para investimentos na aquisição de veículos automotores”, defende o documento da Ufes encaminhado aos parlamentares.
Vigente há um ano, a MP foi renovada por meio desta decisão do Congresso Nacional, e agora segue para sanção presidencial. “É inaceitável que a produção científica brasileira sofra mais este ataque que fragiliza e anula a sua capacidade de investimento, destruindo uma consistente política pública de inovação científica e tecnológica”, argumenta o ofício assinado pelo reitor Paulo Vargas.
O documento da Administração Central da Ufes também assinala: “Por meio desta fonte de financiamento foram construídos mais de 150 laboratórios de pesquisa científica e tecnológica no país, inclusive no Espírito Santo, e estabelecidos convênios e contratos em mais de 200 universidades e institutos de pesquisas, incluindo a Ufes. Isto possibilitou a aquisição de equipamentos modernos e a formação altamente qualificada de recursos humanos”. E acrescenta: “Os investimentos oriundos da legislação proporcionaram o desenvolvimento de tecnologias de ponta para obtenção de hidrogênio verde, de energia eólica em plataformas marítimas e de biocombustíveis, cujas inovações promovem impactos positivos sobre o meio ambiente e o clima”.
Texto: Superintendência de Comunicação da Ufes
