Universidade Federal do Espírito Santo
A partir do dia 22 de fevereiro, todos os setores da Reitoria e das unidades administrativas e acadêmicas da Ufes funcionarão, preferencialmente, em horário especial, das 7 às 13 horas. A medida se estenderá até o dia 17 de março de 2023 e foi autorizada por meio de portaria (anexada abaixo) assinada pelo reitor Paulo Vargas nesta quinta-feira, 16.
O horário especial de funcionamento será adotado nos dias de recesso acadêmico na instituição e tem o objetivo de reduzir gastos, principalmente com energia elétrica, considerando os princípios de razoabilidade, economicidade e eficiência.
Segundo a portaria, os centros de ensino e os órgãos suplementares da Universidade poderão definir seu horário de funcionamento com base em demandas específicas de atividades de ensino, pesquisa e extensão, prioritariamente pautadas no atendimento ao público.
A portaria define ainda que é facultado ao servidor cumprir sua jornada de trabalho integral, devendo comunicar sua opção à chefia imediata. Nesse caso, o servidor deverá cumpri-la preferencialmente no horário entre 7 e 18 horas.
Os servidores com jornada de trabalho flexibilizada de seis horas diárias e carga horária de 30 horas semanais terão as jornadas suspensas até o término do período de horário especial. A portaria não se aplica aos servidores cuja jornada de trabalho é estabelecida em legislação específica, conforme Portaria nº 222/2008-SRH/MP.
Compensação
O cumprimento das horas não trabalhadas no horário especial deverá ser feito por meio da participação em cursos de capacitação presencial ou a distância, fora do horário de trabalho, até o dia 31 de maio de 2023, ou por meio da compensação das horas não trabalhadas, excedendo a jornada em até duas horas por dia, no período de 20 de março a 31 de maio de 2023.
Os servidores em exercício no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes) deverão observar as orientações de funcionamento emitidas pela Superintendência do hospital.
Texto: Thereza Marinho