Universidade Federal do Espírito Santo
Em sessão realizada nesta sexta-feira, 8, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Ufes aprovou por maioria a resolução que regulamenta a sistemática de oferta de vagas nas modalidades de reserva em concursos públicos para os cargos efetivos da carreira do Magistério Federal e em processos seletivos para contratação temporária de professores substitutos e visitantes.
Com a resolução, a abertura de concursos públicos deverá observar as seguintes modalidades de oferta de vagas: Ampla Concorrência (AC), Pessoa Preta ou Parda (PPP) e Pessoa com Deficiência (PCD). Os percentuais de vagas reservadas serão de 20% para a modalidade PPP e 20% para a modalidade PCD.
O documento define que o total de vagas constantes para cada edital será de no mínimo três vagas, provenientes dos diferentes departamentos ou unidades equivalentes que compõem a estrutura organizacional da Universidade. Ou seja, os editais poderão ser abertos somente quando somarem o quantitativo de três vagas a serem ofertadas.
“Esta é uma medida que faz da Ufes uma universidade cada vez mais inclusiva e resgata uma dívida pelo tempo em que tivemos dificuldade de fazer a reserva de vagas para docentes na Universidade. Temos a expectativa de ainda promover mais avanços em oportunidades futuras”, destaca o reitor Paulo Vargas.
A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Josiana Binda, também ressaltou que a aprovação da resolução é um passo importante para a Ufes, como compromisso e incentivo às ações afirmativas nas seleções para docente. “Muitas universidades já iniciaram esse processo, que é de muito aprendizado por ser de complexa operacionalização. Novos avanços virão com a revisão de Lei de Cotas para concursos, e a Ufes está atenta para continuar esse debate e avançar cada vez mais nessa pauta que é tão importante”, afirma. Ela disse ainda que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) expedirá orientações aos departamentos sobre as etapas das seleções e como operacionalizar o normativo aprovado.
Recomendações
A relatora da proposta de resolução e membro da Comissão de Política Docente da Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores (Socs), Ana Paula Bittencourt, agradeceu a todos os que contribuíram para a elaboração da resolução e celebrou a aprovação do documento: “Toda caminhada começa com um passo e fico feliz que tenhamos dado o primeiro”.
Durante a sessão, ela apresentou as recomendações da Comissão, como a realização de ações educativas à comunidade acadêmica, no intuito de orientar e tornar o processo de autodeclaração o mais fiel possível à realidade do corpo docente da Ufes; o incentivo à adoção de medidas afirmativas pelos cursos de pós-graduação da Universidade; a execução de ações de orientação às chefias e aos corpos técnicos envolvidos na realização de concursos para a adequada aplicação da resolução; e a revisão das resoluções que normatizam os concursos e processos seletivos para professores na Ufes.
A resolução com detalhes sobre os critérios para a distribuição das vagas e outras orientações entra em vigor sete dias após a data de sua publicação, que será feita na próxima semana, no site da Socs.
Texto: Thereza Marinho
