Ministério da Educação apresenta serviço de emissão de diploma digital

Em solenidade realizada nesta quarta-feira, 16, o Ministério da Educação (MEC) apresentou o serviço de emissão de diploma digital a ser realizado pelas Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. A regulamentação técnica para a emissão do documento por meio digital foi especificada na Instrução Normativa 2.397.315, publicada nesta quarta no Diário Oficial da União.  

A solução tecnológica já é realidade nas universidades da Paraíba (UFPB) e do Rio Grande do Norte (UFRN). As demais instituições de ensino têm até o final de 2021 para ofertarem o documento no formato digital. A previsão é que mais de 1,3 milhão de estudantes matriculados nos cursos de graduação do país sejam beneficiados. A emissão de diploma digital para quem já tem diploma físico segue os ritos especificados para emissão de segunda via do documento.

O reitor da Ufes, Paulo Vargas, participou da solenidade on-line. Ele avalia que a adoção do diploma digital é uma atualização necessária e coerente com as políticas de transformação digital que vêm sendo adotadas em diversos serviços públicos. “Para as instituições federais de ensino superior é importante oferecer um serviço mais ágil e facilitado à sua comunidade estudantil, além de ser fator de economicidade e sustentabilidade ambiental, com redução de consumo de papel e a automação de procedimentos administrativos. Outro aspecto que pode ser destacado é a segurança e a confiabilidade do diploma digital. Isso deve evitar fraudes e reduzir substancialmente o trabalho de verificação de autenticidade que realizamos atualmente”, afirmou.

A proposta de diploma digital vem sendo gestada desde 2018. Em dezembro do ano passado, o MEC fez o lançamento do projeto e anunciou como seria a versão acessível pelo celular ou computador. O objetivo era criar uma ferramenta para auxiliar no combate à falsificação e dar mais agilidade na emissão do documento.

Validação

A validade jurídica do diploma digital será considerada mediante a assinatura com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme os parâmetros e diretrizes do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais (PBAD).

O MEC armazenará os diplomas digitais gerados pelas IES e inaugurará um portal nacional para validação desses diplomas digitais. Com isso, serão lançados, em 2021, dois ambientes eletrônicos desenvolvidos pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP): um para a validação dos documentos emitidos pelas IES e outro para a visualização de históricos acadêmicos.

“Os benefícios práticos dessa nova configuração vão desde a redução de tempo e de custo na emissão e no registro do diploma, passando por permitir maior segurança durante o processo de emissão, garantir a autenticidade do documento, facilitar sua distribuição e, ainda, a promoção de ações para preservação do meio ambiente, a partir da eliminação de uso do papel”, comentou o ministro de Educação, Milton Ribeiro.

 

Texto: Sueli de Freitas, com informações do MEC
Imagem: Catarina de Oliveira Chaves - MEC
Edição: Thereza Marinho

 

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