Mais um bloqueio reduz o orçamento das universidades

O Decreto nº 11.216, publicado pelo governo federal na última sexta-feira, 30, determina mais um bloqueio no orçamento do Ministério da Educação (MEC), desta vez de 5,8%. A situação preocupa os reitores que se reúnem extraordinariamente no conselho pleno da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nesta quinta-feira, 6, às 10 horas, em modalidade remota, para discutir a situação financeira vivenciada pelas universidades federais, agravada por essa decisão.

O novo decreto altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal. Nele, é formalizado o bloqueio de R$ 1,340 bilhão que havia sido anunciado entre julho e agosto de 2022, com o acréscimo de R$ 1,059 bilhão, totalizando uma retirada de R$ 2,399 bilhões para todas as unidades do MEC.

Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos oriundos de emendas parlamentares. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada será retirada do limite.

Segundo nota publicada pela Andifes, desta vez, o bloqueio resulta “em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”.

O reitor Paulo Vargas disse que o novo contingenciamento traz preocupação a todas as universidades, que ficam sob risco de não conseguir fazer face a todas as despesas.

Na manhã desta quarta-feira, 5, a diretoria executiva da Andifes esteve reunida remotamente com o secretário da Educação Superior, Wagner Souza, quando foi detalhado como será repassado o contingenciamento às unidades do MEC. Essas informações serão discutidas entre os reitores na reunião a ser realizada nesta quinta-feira.

Caso não haja nenhuma atualização no decreto, em 1º de dezembro, os valores serão descontingenciados e os limites de empenho serão retomados.

Texto: Superintendência de Comunicação da Ufes