Inscrições abertas para curso gratuito sobre Lawfare e América Latina. Início nesta quinta, dia 30, às 18 horas

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão Lawfare e América Latina, que será realizado de forma presencial no período de 30 de abril a 29 de maio, no campus de Goiabeiras. O curso é gratuito e aberto ao público. Pessoas interessadas em participar devem se inscrever por meio deste formulário on-line.

Coordenado pelo professor do Departamento de Ciências Contábeis da Ufes Leonardo Dutra, em parceria com o Movimento Capixaba de Solidariedade a Cuba e com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o curso tem o objetivo de analisar o fenômeno do lawfare (uso ou manipulação das leis como arma para perseguir, deslegitimar ou destruir adversários políticos, econômicos ou sociais) e seus impactos políticos, jurídicos e sociais na América Latina. A iniciativa conta com o apoio da Vice-Reitoria da Universidade.

A conferência de abertura será realizada no dia 30, às 18 horas, no auditório do Centro de Artes, e abordará o tema O Direito como Campo de Batalha: Fundamentos e Práticas do Lawfare na América Latina. Os conferencistas serão os advogados Luciano Tolla, presidente da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrante da executiva do Grupo de Combate ao Lawfare no Brasil; e Alexandre Zamprogno, presidente da seção local da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD-ES).

“Ao longo do curso, pretendemos dar aos participantes a oportunidade de compreender os fundamentos teóricos e históricos do lawfare; analisar o uso do Direito como instrumento de intervenção política e geopolítica; discutir a doutrina do narcoterrorismo; analisar estudos de caso latino-americanos; e refletir sobre estratégias de resistência democrática e fortalecimento institucional, entre outros aspectos”, afirmam os organizadores. 

O curso terá cinco módulos a serem ministrados sempre das 18 às 21 horas, com a seguinte programação: 

• 07/05 – Fundamentos do Lawfare e Judicialização da Política (Homero Mafra)
• 14/05 – Lawfare Internacional e Estratégia Não Cinética (Eugênio Aragão)
• 21/05 – Narcoterrorismo, Segurança e Cooperação Internacional (André Luís de Carvalho Matheus - ABJD)
• 28/05 – Estudos de Caso na América Latina (Bruna Martins – ABJD)
• 29/05 – Impactos Sociais e Perspectivas Democráticas (Sérgio Santana e Luciana Passos – ABJD)

Haverá emissão de certificado às pessoas que tiverem 75% de presença.