Universidade Federal do Espírito Santo
A Administração Central da Ufes informa que na manhã desta sexta-feira, 6, o professor do Departamento de Economia, Manoel Luiz Malaguti Barcelos Pancinha, foi informado sobre os resultados finais dos dois processos administrativos disciplinares abertos contra ele e que estavam tramitando na Universidade. Feito o julgamento pela Reitoria, a publicação da penalidade a ser aplicada, nos termos do capítulo V da Lei 8.112/1990, será feita na próxima segunda-feira, 9.
Em novembro de 2014, a Ouvidoria da Ufes recebeu duas denúncias contra o professor Manoel Malaguti: a primeira de racismo, feita por estudantes do curso de Ciências Sociais após uma discussão em sala de aula, a respeito da política de cotas adotada pelas universidades federais; e a segunda de estacionamento irregular junto à rampa de acesso para cadeirantes no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Ufes (CCJE).
Para apurar as denúncias, foi nomeada uma Comissão de Sindicância, conduzida pelo Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), ao qual o professor está ligado. O trabalho da comissão foi encerrado em dezembro e o relatório final indicou a instauração de processos disciplinares para os dois casos. Os processos foram conduzidos em separado por duas comissões de inquérito nomeadas pelo reitor Reinaldo Centoducatte.
As comissões trabalharam para apurar se a atitude do professor configurou infração disciplinar, com base na Lei 8.112 (que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), e apresentar a conclusão do processo.