Universidade Federal do Espírito Santo
O reitor Reinaldo Centoducatte defendeu nesta terça-feira, 2, na Câmara dos Deputados, a imediata liberação, para as universidades federais, dos recursos provenientes do descontingenciamento de R$ 1 bilhão de suplementação orçamentária e de R$ 1,5 bilhão da reserva de contingência para a educação, como está estabelecido no acordo que resultou na aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 4/2019. O desbloqueio dos recursos para as universidades foi aprovado pelo Congresso Nacional em 12 de junho, quando foi aberto crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para que o governo pague benefícios assistenciais e aposentadorias.
“A União ainda não liberou os recursos contingenciados”, cobrou o reitor. Segundo ele, o Ministério da Economia ainda não repassou os recursos para o Ministério da Educação. O reitor pediu apoio aos parlamentares durante a audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara, que debateu os cortes orçamentários no ensino superior público. Na ocasião, Reinaldo Centoducatte, que também é presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), observou que os cortes anunciados pelo governo federal provocam incertezas na gestão das universidades, comprometendo seu funcionamento.
Ele ressaltou que os recursos de capital sofreram redução da ordem de 69% e que as licitações para novos contratos estão sendo inviabilizadas. “O valor nominal do orçamento de 2019 é o mesmo de 2014. Esses recursos subtraídos provocam insegurança na gestão das universidades”, argumentou.
O reitor destacou a importância das instituições federais de ensino para o desenvolvimento do país: “Atualmente, são 1,1 milhão de estudantes de graduação em 4,8 mil cursos”. Ele também ponderou sobre uma expansão significativa do número de matrículas na graduação das universidades federais. Segundo Centoducatte, em 2003, as instituições ofereciam 109 mil vagas. Em 2017, esse número subiu para 393 mil. “Um crescimento de 260%”, observou.
O presidente da Andifes ressaltou ainda que 57% dos cursos de pós-graduação estão nas universidades federais e assinalou o êxito das políticas de inclusão social: “Hoje, 70,2% dos estudantes de graduação das universidades são de famílias com renda de até um salário mínimo e meio”.
A audiência pública contou com a presença do diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Sesu/MEC), Wagner Vilas Boas, e de representantes de vários órgãos e entidades, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); o Sindicato Nacional de Docentes (Andes); e a União Nacional dos Estudantes (UNE); além de parlamentares e convidados.
Texto: Luiz Vital
Edição: Thereza Marinho
Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados