Universidade Federal do Espírito Santo
Monitorar e mapear infrações aos direitos humanos e das minorias em redes sociais será a tarefa do grupo de trabalho lançado nesta quinta-feira, 20, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Além da criação do grupo de trabalho, o governo anunciou uma parceria entre a Ufes e a Secretaria, por meio do Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura, coordenado pelos professores do Departamento de Comunicação, Fábio Malini e Fábio Govea. O laboratório, referência nacional em pesquisas sobre redes sociais, vai desenvolver um aplicativo para que a Secretaria possa acompanhar a atuação das redes de apologia ao crime e também de redes de defesa dos direitos humanos.
A solenidade de assinatura da portaria de criação do grupo e da parceria com a Ufes foi assinada às 10 horas, em Brasília, com a presença do reitor Reinaldo Centoducatte e do professor Fábio Malini.
O objetivo, segundo a pasta, é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet que promovem o ódio e fazem apologia à violência e à discriminação. O grupo será composto por membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
Crimes
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, avaliou como assustador o crescimento dos crimes de ódio no Brasil. Segundo ela, dados da SaferNet Brasil indicam um aumento entre 300% e 600% no registro desse tipo de violação no país entre 2013 e 2014. Para Ideli, a legislação brasileira precisa ser revista quando se trata de crimes cibernéticos.
“O crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real”, disse ela, ao citar o caso da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, atacada por uma multidão e morta em maio, em Guarujá (SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social de uma mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. A dona de casa foi confundida com a mulher do retrato falado.
Em oito anos, segundo o governo, a SaferNet Brasil recebeu e processou 3.417.208 denúncias anônimas envolvendo 527 mil páginas na internet. As demandas foram registradas pela população por meio de hotlines que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, avaliou que o grupo de trabalho deve lidar com um tema que se torna cada vez mais presente e que demanda uma atuação cada vez mais efetiva por parte do Estado brasileiro. Ele lembrou que os crimes de ódio nas redes sociais, muitas vezes, causam sofrimento, geram violência e divisão na sociedade. “Não podemos permitir que o que a internet representa hoje para nós seja desvirtuado de modo a causar violência, sofrimento e divisões”, ressaltou.
Por Thereza Marinho, com informações da Agência Brasil.