Universidade Federal do Espírito Santo
Flexibilizar a legislação que rege a Administração Pública, de modo a impulsionar a participação das universidades nos processos de inovação. A proposta foi apresentada nesta sexta-feira, 29, pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel, em visita à Ufes.
Ele afirma que, apesar do avanço da Lei de Patentes, as instituições públicas de ensino superior, assim como os servidores públicos, são sujeitos às restrições impostas pela legislação (como a lei 8.666, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e a lei 8.112, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis), o que acaba por dificultar processos como a compra de equipamentos específicos para a realização de pesquisas e remuneração dos servidores, entre outros.
Pimentel foi recebido pela vice-reitora Ethel Maciel, pelo diretor do Instituto de Inovação Tecnológica (Init) da Ufes, Antonio Alberto Fernandes, e pelo diretor superintendente do Instituto de Tecnologia da Ufes (Itufes), Ângelo Gil Pezzino Rangel. Também participaram do encontro, realizado na sala de reuniões da Reitoria, a secretária Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho, Camila Brandão; o diretor técnico-científico e de inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), Rodrigo Rodrigues; o diretor de Extensão Tecnológica e da Agência de Inovação do Instituto Federal do Espírito Santo (Agifes), Tadeu Sant'Anna; o assessor para Implantação de Polos de Inovação do Ifes, Christian Mariani; e o superintendente de Cultura e Comunicação da Ufes, Edgard Rebouças.
Durante a visita, o presidente do INPI também obteve mais informações sobre os projetos que a Universidade tem desenvolvido na área de inovação.
Gestão
O INPI é o órgão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Entre seus serviços estão o registro de marcas, a concessão de patentes e contratos de franquia das várias modalidades de transferência de tecnologia.
Na Ufes, o Init é o responsável pela gestão da propriedade intelectual e, somente no primeiro semestre deste ano, já depositou no INPI 14 registros de patentes de pesquisas realizadas por professores, estudantes e servidores técnico-administrativos da Universidade. De 2008 a 2015 foram depositados 40 pedidos de patentes.
Na foto, o presidente do INPI (em primeiro plano, à direita) é recebido por gestores da Ufes, do Ifes e da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho.
Texto: Thereza Marinho e Edgard Rebouças
Foto: Jorge Medina