Universidade Federal do Espírito Santo
Neste período de Carnaval, além das preocupações com a segurança em geral, há uma preocupação que afeta diretamente as mulheres: o assédio sexual e moral. Tal tema vem sendo discutido na Ufes há muito tempo por meio de estudos em grupos de pesquisas, projetos de extensão ou debates em coletivos reunindo estudantes e profissionais.
Para alertar sobre este tema, a presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e professora do Departamento de Direito, Brunela de Vincenzi, em parceria com a vice-reitora e professora do Departamento de Enfermagem, Ethel Maciel, escreveram um texto, onde analisam a demora na aprovação do Projeto de Lei nº 64/2015, que trata como crime o assédio.
Elas também indicam, ao final, o clipe "Carnaval sem assédio", com Bruna Caram e Chico César. O vídeo tem realização da documentarista Paula Sacchetta, que terá o filme “Precisamos falar do assédio“ exibido na Ufes, no próximo 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Confira abaixo a análise:
Assédio nas Ruas e o Carnaval
Em dezembro de 2015 a Universidade Federal do Espírito Santo aderiu ao pacto global #ElesPorElas lançado pela ONU Mulheres visando à igualdade de gênero na esfera pública. Durante o lançamento da iniciativa, em 20 de setembro de 2014, o então Secretário Geral da ONU Ban Ki-moon relembrou ao mundo que:
Os homens são responsáveis pela maioria das ameaças e ato de violência contra as mulheres. Muitas vezes, esses homens estão perto das vítimas - pais, maridos, namorados ou supervisores. ( http://www.unwomen.org/pt/news/stories/2014/9/20-september-heforshe-sg-…)
À vista disso, nada mais certo do que envolver os homens também na iniciativa mundial de combate à violência contra as mulheres. Trata-se de discutir as violências moral e/ou simbólica que podem ser o estopim da violência física, não só no âmbito familiar, mas em especial no espaço público.
No Brasil, após a edição da Lei Maria da Penha e a introdução do crime de feminicídio no Código Penal, tem-se observado o aumento do debate sobre a violência contra a mulher, em especial a doméstica. Todavia, uma questão ainda maior permanece em aberto: as violências moral e simbólica contra a mulher nos espaços públicos praticadas por pessoas não familiares.
No início de 2015, ecoando insatisfação popular com a prática chamada “encoxamento”, o Projeto de Lei 64/2015 pretendeu tipificar o crime de assédio (contato físico com fim libidinoso) em veículos de transporte público no Brasil. Em outros países, onde também se percebe o assédio frequente a mulheres nas ruas, há iniciativas de punir a aproximação vexatória de mulheres nas ruas, como é o caso do Egito.
Apesar do furor inicial causado pela propositura do projeto na casa legislativa, até a presente data o texto não virou lei, de modo que a nossa primeira lei coibindo esse tipo de conduta específica ainda não vingou.
Mesmo sem legislação especial entendemos ser necessário reiterar o debate sobre o tema, que tem atraído a atenção de muitos foliões. A violência moral exercida por meio do uso da linguagem vulgar e da atitude insistente visando constranger alguém ao contato físico deve ser coibida e nomeada expressamente de assédio também no carnaval.
Tanto homens e mulheres devem-se conscientizar sobre a necessidade de respeito mútuo durante os momentos de diversão em espaço público. Para chamar atenção para a forma como tudo isso aqui exposto se passa – por vezes em questão de segundos e sem que a vítima tenha tempo e condições de reagir – obtivemos autorização da diretora Paula Sacchetta para divulgar aqui o clipe e a marchinha #CarnavalSemAssédio.
Texto: Brunela de Vincenzi e Ethel Maciel
Imagem: Clipe Carnaval Sem Assédio