Universidade Federal do Espírito Santo
A harmonização regulatória global com países estratégicos para o Brasil é um dos desafios atuais no debate sobre biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e Tecnologias Inovadoras de Melhoramento de Precisão (TIMPs). A avaliação é do presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Mario Murakami, que proferiu a aula magna na abertura do I Simpósio de Biossegurança de OGMs e TIMPs do Espírito Santo, com o tema Ciência, Conscientização e Construção de Políticas. O evento teve início nesta quarta-feira, 9, na Ufes, no campus de Goiabeiras, e continuará nesta quinta-feira, 10, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, no campus de Maruípe, com minicursos temáticos. Veja a programação no arquivo anexado no fim da matéria.
O reitor da Ufes, Eustáquio de Castro, presente na abertura do evento, destacou que a Universidade está organizando protocolos para gerir a biossegurança. No âmbito da Ufes, foi construída uma pré-proposta de política local, elaborada pela Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) da Universidade, que terá sua implantação discutida.
A professora Patricia Fernandes, presidente da CIBio/Ufes, reafirmou a importância de que o debate sobre biossegurança chegue a todos os pesquisadores. “As pessoas precisam entender a importância da biossegurança, das discussões que estão sendo feitas no momento e compreender a necessidade de seguir as normatizações”, disse ela. Fernandes lembra que é fundamental estabelecer regras para o manejo de organismos geneticamente modificados e para organismos convencionais.
A professora afirmou, ainda, que está em discussão na CNTBio a gestão de organismos convencionais de níveis de biossegurança 2 e 3. Ela se refere à Resolução Normativa CTNBio nº 18/2018, que faz a classificação de riscos de OGMs e os níveis de biossegurança a serem aplicados nas atividades e projetos com esses organismos e seus derivados.
Otimização
O presidente da CNTBio, Mario Murakami, afirmou que a harmonização regulatória entre os países é fundamental para termos “um uso inteligente e otimizado de dados, de transportabilidade de informações de um país para outro, que viabilize o uso mais eficiente de biotecnologia de forma mais competitiva, para que possamos gerar mais alimentos e mais energias com menor custo operacional”.
Segundo Murakami, o aprimoramento das cooperações bilaterais e multilaterais em termos regulatórios vem sendo buscado, visando gerar informações complementares às resoluções existentes para as CIBios e entidades que usam biotecnologia no Brasil. Na sua avaliação, o Brasil se colocou “na vanguarda da avaliação de biossegurança global, mundial”, seja pela RN nº 16 da CTNBio, que trata das TIMPs, como por outras resoluções normativas.
Durante o simpósio, Murakami falou dos trinta anos de uso de biotecnologia no Brasil de forma segura. Ele destacou a Lei nº 11.105/2005, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados. Para ele, a criação de uma política própria de biossegurança em instituições de pesquisa, como as universidades, é um passo importante para garantir a estabilidade e robustez da regulamentação.
Foto: Sueli de Freitas
