Em audiência na Câmara dos Deputados, reitor critica cortes no orçamento

O reitor Reinaldo Centoducatte participou nesta quinta-feira, 26, de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que debateu a crise financeira das universidades federais. Em seu pronunciamento, o reitor (na foto, de terno cinza) criticou os acentuados cortes orçamentários que comprometem o funcionamento das instituições públicas de ensino superior do país.

Por meio de gráficos e dados comparativos (veja a apresentação no arquivo anexado abaixo), ele destacou que vem ocorrendo uma queda sistemática dos investimentos de capital e de custeio no período de 2008 a 2017. “Um dado assustador é que, de acordo com a proposta encaminhada ao Congresso Nacional, os recursos orçamentários para 2018 é praticamente zero”, argumentou o reitor.

Participaram da audiência pública: Weber Gomes de Sousa, coordenador-geral de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC); Gustavo Henrique de Sousa Balduino, secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Eblin Joseph Farage, presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); Mathes Barroso, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); Marcos Vinícius da Silva Cordeiro, vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE-Ufes); entre outros. A sessão foi presidida pelo deputado Sérgio Vidigal.

Incapacidade de planejamento

Na audiência pública, o reitor Reinaldo Centoducatte ressaltou que as universidades federais enfrentam uma incapacidade de planejamento de suas ações, em função da insegurança gerada na definição orçamentária e na elevada redução dos recursos. “Ainda não há sinalização de recursos de capital para 2018. O que significa isso? Implica em incapacidade de planejamento. Nenhuma instituição de ensino tem, hoje, capacidade de planejar, porque todos os gastos do custeio estão praticamente comprometidos com contratos em vigência, de terceirização, vigilância, energia elétrica, água, telefone, enfim, todas as despesas estão praticamente comprometidas com contratos que existem ou que serão obrigatoriamente renovados ou licitados”, afirmou.      

O reitor da Ufes também apontou questões como a necessidade de rever aspectos jurídicos, como na questão da captação e utilização de recursos próprios, em que a insegurança jurídica pode inibir investimentos e outras ações. “Cria-se uma instabilidade entre os gestores, que precisam ter muita segurança para não sofrer consequências da legislação”, pontuou. “Há uma real necessidade de mudança nesse aparato legal, nesse conjunto de leis e de regras, porque barra o funcionamento da instituição de tal forma que o gestor se vê impedido”, ponderou.

Reinaldo Centoducatte também destacou a necessidade de ampliar a oferta de cursos e vagas nas universidades por meio de novas tecnologias que permitem a educação a distância, e salientou que a Ufes é um modelo nessa área.

Desqualificação

A necessidade de debates mais abrangentes sobre a crise econômica e política foi abordada pelo reitor como fundamental no país. Ele observou que existem “ondas” que promovem a rígida defesa do mercado e que, simultaneamente, tentam desqualificar as instituições públicas. Ele citou diferentes serviços privados existentes no Brasil que, comprovadamente, não atendem de modo satisfatório a sociedade. “A universidade pública brasileira tem demonstrado elevada eficiência e produtividade, conforme mostram todos os indicadores”, afirmou.

Ele questionou os critérios adotados pelo Estado, que reduz os investimentos nas instituições públicas e destinam recursos para o setor privado. Observou que a diferença de custeio de 2016 para este ano nas universidades federais foi de R$ 400 milhões, enquanto as instituições privadas ganharam investimentos da ordem de R$ 22 bilhões, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Os defensores do mercado falam em insuficiência, incompetência e desperdício quando se referem às instituições públicas. Mas nós estamos mostrando que esta não é a realidade. Trata-se de tentativa de destruir a universidade pública”, criticou.

“Com toda essa crise, com o orçamento drasticamente diminuído, ano após ano, estamos iniciando e concluindo períodos, produzindo ciência e tecnologia em nossos grupos de pesquisa, os nossos trabalhos científicos são publicados em número cada vez maior, nossos projetos de extensão estão funcionando, aumentamos a oferta de cursos e de vagas na graduação e pós-graduação. Então, onde está a ineficiência, o desperdício?”, arrematou.

Texto: Luiz Vital
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Edição: Thereza Marinho

 

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