Reitor da Ufes participa de debate na Câmara dos Deputados sobre a situação das universidades

Os deputados federais receberam na manhã desta terça-feira, 15, reitores, especialistas e representantes da sociedade para um debate sobre a situação das universidades públicas, dos institutos federais e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que lidam com o impacto do bloqueio de recursos pelo Governo Federal.

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O debate, realizado a pedido do deputado Bacelar (Podemos-BA), ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães com a presença do reitor Reinaldo Centoducatte e do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, além de outros reitores, parlamentares e representantes de instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Academia Brasileira de Ciências e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas.

Em sua fala, o reitor Reinaldo Centoducatte agradeceu à Câmara dos Deputados a oportunidade de fazer uma reflexão sobre o que está ocorrendo no país e sobre a importância da educação e da universidade.

“Neste momento, vivemos em nosso país um verdadeiro ataque às instituições públicas de ensino superior, por meio de um processo de estrangulamento que as utiliza para lutas políticas e ideológicas. Isso é de uma irresponsabilidade sem tamanho, que não podemos admitir. É algo que precisa ser repudiado e questionado por toda a sociedade brasileira. As universidades querem continuar a prestar serviços relevantes e significativos ao país e à sociedade e, para isso, precisamos das condições mínimas e necessárias para o seu funcionamento, para que possamos dar conta das nossas obrigações. Hoje, estamos lutando exclusivamente pela sobrevivência das universidades”, destacou.

Centoducatte também pediu o apoio da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional: “É importante que nos ajudem a resistir. Que nos ajudem a impedir o avanço dessa política de desmonte das instituições públicas de ensino. Queremos continuar a devolver para a sociedade aquilo que ela investe nas instituições de ensino. As universidades não são propriedades de governos. Os governos passam, as universidades permanecem, e constituem o patrimônio de um povo”, finalizou.

Hostilidade

O presidente da Andifes afirmou que, atualmente, muitos olham a universidade e só conseguem ver mazelas. “É tamanha a hostilidade, que sequer reconhecem a virtude da pesquisa, da liberdade de pensamento, da formação de pessoas e dos benefícios múltiplos e profundos à sociedade. Olham a universidade cobrando resultados imediatos e retorno a contribuintes, como se fosse um negócio. Os que veem a universidade pública como um negócio são incapazes de ver o todo da obra e seu alcance. E olham para a universidade como se fosse um projeto falido, porque consume muito”.

João Carlos Salles destacou que a universidade pública é o lugar da produção científica, da tecnologia e da inovação, lugar de apresentação de políticas públicas, de críticas, de criação de arte e cultura, sendo pautada por objetivos postos em comum pela sociedade e gerida com transparência, conforme valores e princípios democráticos.

E finalizou: “A universidade pública não está falida, falida estará a sociedade brasileira se renunciar à autonomia científica em favor de uma subordinação de interesses estrangeiros, se renunciar às condições de procura e de produção da verdade. Que prefira a ignorância ao conhecimento, que renuncie à ciência e à cultura em favor do preconceito e do obscurantismo”.

Críticas

O deputado Bacelar alertou para a situação de restrição orçamentária que ameaça a existência dessas instituições. "O CNPq não pode ter seu orçamento reduzido, a ponto de pesquisadores precisarem interromper os seus trabalhos. A situação é grave e merece todo o nosso cuidado, empenho e atenção", destacou.

Ele também criticou as alternativas que ameaçam o caráter público e gratuito de universidades e institutos federais. Para ele, o programa Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação com a proposta de atrair investimentos privados para as universidades, é "impreciso, vago e cheio de lacunas". O deputado criticou ainda a intenção de submeter as universidades a metas e indicadores de desempenho, típicos da iniciativa privada.

"O programa ainda apresenta o risco de desobrigar o Estado de seu dever constitucional no que toca ao financiamento do ensino público superior, condicionando a sustentabilidade financeira das instituições de ensino superior à captação de recursos junto a empresas privadas e gerando obstáculos à autonomia acadêmica e à função social dessas instituições", completou.

Texto: Thereza Marinho, com a colaboração de Luiz Vital e informações da Câmara dos Deputados
Foto: Andifes