Professores e estudantes do mestrado em Direito lançam livro sobre Direito Processual

Professores e estudantes do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDir) lançam nesta quarta-feira, 14, o livro Estudos sobre o Direito Processual.  O evento ocorrerá durante o Seminário de Autoavaliação do PPGDir, a ser realizado no auditório do mestrado em Física, em frente à Biblioteca Central, campus de Goiabeiras, às 19 horas. A obra homenageia o professor do Departamento de Direito Marcellus Polastri Lima, falecido em 13 de fevereiro deste ano.

A mestranda Thaís Del Pupo, que organizou o livro juntamente com o também mestrando Diogo Abner, explica que o trabalho é produto de pesquisas científicas e debates acadêmicos ocorridos no ambiente do curso de mestrado em Direito Processual Civil. “O livro tem como proposta realizar reflexões sobre esse ramo do Direito, contribuindo para a ciência jurídica e para o cenário do Direito Processual Civil Capixaba”, declara a pesquisadora.

Para o professor Francisco Vieira Lima Neto, um dos autores e primeiro coordenador do mestrado em Direito da Ufes, além de divulgar a produção científica de estudantes e docentes do Programa, submetendo suas ideias e teses à crítica da comunidade jurídica, o trabalho também evidencia a qualidade do PPGDIR. “Esse é o único programa de pós-graduação na área de Direito Processual no Estado que é público e gratuito, atendendo a pessoas de todo o país desde 2006”, destaca Lima Neto.

O professor explica ainda que o Direito Processual, tema abordado no livro e estudado pelo PPGDir, é a área do Direito que estabelece as regras e os princípios que devem ser seguidos pelo juiz e pelas demais pessoas que estão participando de um processo judicial. “Algumas de suas normas mais importantes são aquelas que, com base na Constituição Federal, determinam que todos possuem direito à defesa e ao contraditório, o direito de serem considerados inocentes até prova em contrário, o direito a recorrer de decisões que sejam contrárias aos seus interesses e o direito a um processo com duração razoável, ou seja, que não perdure durante décadas como, infelizmente, ainda acontece”, afirma.

Homenagem

Segundo os organizadores da obra, a homenagem feita a Marcellus Polastri no livro Estudos Sobre o Direito Processual tem o objetivo de agradecer toda a dedicação do professor ao Programa de Pós-Graduação, em especial a seus alunos, como afirma Thaís Del Pupo: “O professor Marcellus é sempre lembrado como uma pessoa de riso fácil, amigo, e sempre disposto a ajudar no que estava a seu alcance”, declara.

Francisco Lima Neto afirma que Polastri era reconhecido pela comunidade jurídica nacional como um dos maiores especialistas na área, tendo publicado em editoras de renome livros e artigos que eram referência no campo do Direito, além de possuir contatos com outros juristas do exterior que ajudaram na internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Ufes: “A capacidade de Polastri de produzir obras de qualidade no Direito Processual Penal era incomparável. Sua vinda para o Departamento de Direito acrescentou muito ao nosso programa de pós-graduação e sua ausência deixou uma lacuna que dificilmente será preenchida. Todos perdemos, não apenas um colega excepcional, mas um amigo com quem podíamos contar sempre”, enfatiza.

Texto: Nábila Corrêa
Edição: Thereza Marinho

 

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