Universidade Federal do Espírito Santo
Tomaram posse na última semana, os novos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (SEADH-ES). Entre os conselheiros nomeados está o professor de Comunicação Social da Ufes Edgard Rebouças, indicado ao cargo como representante da universidade. Atuante na luta pela garantia dos direitos humanos, o professor é orientador de um grupo de pesquisa que tem essa bandeira como um de seus pilares, o Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas e sistemas.
Além dos novos conselheiros, participaram do evento políticos, membros de outros conselhos e de coletivos, também representantes da causa, como o secretário e o subsecretário estadual de Direitos Humanos, Hélder Salomão e Perly Cipriano, o ex-presidente do CEDH-ES, Gilmar Ferreira de Oliveira e a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Ana Rita. Segundo Perly Cipriano, a última gestão do Conselho realizou um trabalho muito importante para a consolidação de políticas públicas nessa área e cabe à próxima gestão a responsabilidade de seguir o mesmo caminho.
Quanto à expectativa referente a como a universidade pode contribuir no Conselho, Edgard Rebouças diz que já existem várias ações relacionadas à luta pela garantia dos Direitos Humanos dentro da Ufes, mas que funcionam de maneira isolada. Suas principais frentes de trabalho serão, portanto, impulsionar junto à reitoria iniciativas que visem a criação de um grupo de trabalho permanente sobre as questões dos Direitos Humanos e tentar reunir esses estudos a fim de gerar um processo de ação não somente dentro da universidade, mas que envolva toda a sociedade. “A Universidade tem uma possiblidade de cumprir com seu papel junto à sociedade, não apenas de ensino, mas de geração de conhecimento sendo disponibilizado a todos”, ressalta ele.
O professor destaca também que sua área de atuação específica gira em torno da relação entre a mídia e os Direitos Humanos, sobretudo no desrespeito e no desconhecimento de alguns profissionais de comunicação diante de seu papel como promotores dos direitos humanos. E um novo passo para tornar essa relação mais harmônica e promissora é o novo projeto de extensão da Ufes, aprovado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC). Trata-se de uma parceria entre o Observatório da Mídia, a SEADH e o Sindicato dos jornalistas para a realização de oficinas de capacitação direcionadas a jornalistas, estudantes e militantes de Direitos Humanos no Espírito Santo. O projeto entra em vigor no início de 2014 e será um piloto para que em 2015 ações semelhantes possam ser propostas em âmbito nacional.
O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo foi criado em 1995. Entre suas atribuições estão a elaboração de políticas públicas, recebimento e denúncias de violações contra os direitos humanos, criação de colegiados municipais, realização de diligências e fiscalização de estabelecimentos penitenciários e o estímulo a formação de uma cultura que prime pela garantia dos direitos da pessoa. “Na verdade, meu sonho é que não houvesse necessidade de um conselho de direitos humanos. Que a sociedade fosse conhecedora de seus direitos e que nenhum deles fosse violado. Mas infelizmente estamos longe disso. Dessa forma, o conselho tem a função de colaborar para a defesa e promoção daquilo que é inerente a todos, cobrando principalmente das autoridades que tais direitos sejam garantidos”, explica o professor Edgard.