Inscrições abertas para o I Fórum da Comissão de Ética no Uso de Animais

A Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Ufes está recebendo inscrições para seu I  Fórum, que será realizado em 5 de dezembro. O evento ocorrerá das 13h30 às 17h30, no auditório do Centro de Ciências da Saúde (CCS), no campus de Maruípe, em Vitória. Os interessados podem se inscrever gratuitamente como ouvintes, no formulário disponível no site da Comissão (acesse aqui).

Serão oferecidas 65 vagas para professores, estudantes de graduação, de pós-graduação e pesquisadores, da Ufes e de outras instituições, que tenham interesse na discussão dos aspectos éticos e legais, relacionados à utilização apropriada de animais em ensino e pesquisa. Uma mesa-redonda vai abordar questões como a adequação dos biotérios, isto é, das instalações para uso desses animais e seu bem-estar. Ao final do fórum, será aberta sessão para perguntas.

Segundo o coordenador da CEUA, professor Breno Salgado, o evento pretende demonstrar os ganhos para os animais e para a comunidade científica, com a regulamentação desse assunto, em 2008: “esta iniciativa busca esclarecer aos interessados os princípios aplicados para o bem-estar animal, entre outros aspectos do tema, demonstrando os avanços alcançados no campo da ética no uso de animais para ensino e pesquisa no Brasil, a partir da implementação da Lei nº 11.794, de 2008”, explica o pesquisador.

Mais informações sobre o I Fórum da CEUA podem ser obtidas pelo e-mail secretaria.ceua@ufes, pelo número 3335-7026 ou no site da Comissão (clique aqui) .

Sobre a CEUA

Na Ufes, a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) foi constituída em 2007, atuando de modo independente e não remunerado. O trabalho da Comissão tem por base as regulamentações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea). As reuniões ordinárias da CEUA-Ufes ocorrem uma vez por mês, quando os protocolos submetidos são distribuídos aos relatores.

Constatado qualquer descumprimento na execução de atividades de ensino e pesquisa quanto às disposições das leis e regulamentações que disciplinam o uso de animais vertebrados, a CEUA-Ufes tem poder para determinar a paralisação das atividades até que a irregularidade seja sanada, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis, tais como advertência e/ou multas.

Outra prerrogativa legal da CEUA é promover a educação continuada no seu âmbito de funcionamento. “A CEUA já promoveu palestras nas três cidades com campi da Ufes, e em dezembro promoverá o I Fórum, que marca os 10 anos da Lei nº 11.794, de 2008,  a qual regulamentou o uso de animais em ensino e pesquisa no Brasil e permitiu a criação do CONCEA e a caracterização do papel das CEUAs”, afirma o coordenador da Comissão, professor Breno Salgado.

Texto: Nábila Corrêa
Edição: Thereza Marinho