Universidade Federal do Espírito Santo
O ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior, esteve em Vitória nesta quarta-feira, 29, para realizar a palestra de abertura do IV Encontro de Serviços de Informações aos Cidadãos (SICs) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil e do Congresso Internacional de Inovação, Políticas e Governança Pública (CIPGP). Os eventos serão realizados até sexta-feira, 31, no Cine Metrópolis, campus de Goiabeiras.
Walter Júnior falou sobre Classificação das Informações, Privacidade e Sigilo e destacou a importância da Lei de Acesso à Informação no fortalecimento do papel da democracia e na garantia dos direitos fundamentais da sociedade e de controle social.
“A transparência na administração pública, por exemplo, ajuda a combater à corrupção. Hoje é mais fácil apurar uma denúncia, temos condições de mapear todas as informações. Recebemos em média 110 mil solicitações de informações por ano e isso significa o fortalecimento das instituições democráticas e da população. Também é um grande instrumento de combate às irregularidades e à má gestão”, ressaltou.
A abertura dos eventos contou com a presença da vice-reitora Ethel Maciel e de gestores da Universidade.
Informação pública
Os eventos têm como objetivo debater as experiências de operacionalização da Lei de Acesso à Informação (LAI) e dos Serviços de Informações aos Cidadãos (SIC), e discutir políticas, gestão, tecnologias da informação e disseminação do conhecimento, para a busca de soluções inovadoras no serviço público. O acesso à informação pública diz respeito a todas as informações geradas ou gerenciadas pelo Estado, desde o planejamento de um projeto até a sua execução.
O Congresso Internacional de Inovação, Políticas e Governança Pública (CIPGP) é o primeiro congresso promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGGP) da Ufes. Já o V Encontro de Serviços de Informações ao Cidadão (SICs) das instituições públicas de ensino superior e pesquisa do Brasil é uma iniciativa de ouvidorias das universidades públicas do país e que este ano é coordenado pela Ouvidoria da Ufes. Os eventos são realizados com apoio das secretarias de Ensino a Distância (Sead) e de Cultura da Ufes, do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), do PPGGP e da Coordenação do Sistema de Arquivos (Siarq/Proad).
De acordo com o ouvidor geral da Ufes, professor Aureo Banhos dos Santos, os eventos são técnicos e acadêmicos, realizados a partir da integração de diferentes setores da Universidade que lidam com a informação. “A iniciativa busca aperfeiçoar os sistemas de informação e capacitar gestores públicos nos âmbitos federal, estadual e municipal, para que a sociedade tenha facilitada a busca por informações”, destacou. Segundo ele, o objetivo é ampliar a transparência no serviço público, para que os cidadãos participem e acompanhem o desempenho das instituições.
Entre os assuntos que serão discutidos durante a programação estão Inovação, desempenho e tecnologias digitais na gestão pública; Disseminação da informação e conhecimento na gestão pública e Serviços de Informações ao Cidadão; Identidade revelada: entraves na busca por informação pública no Brasil; Programa Brasil Transparência: ação e prevenção; SIC: da proposta à utilização; Direito digital, processo eletrônico e gestão documental no auxílio ao cumprimento da LAI; Plano de dados abertos: relatos e experiências; Observatório de Indicadores da cidade de Vitória; e Observatórios: disseminação do conhecimento.
Outras informações, além da programação completa do evento, podem ser acessadas no endereço http://eventos.ufes.br/CIPGP/cipgp .
Texto e foto: Jorge Medina
Edição: Thereza Marinho